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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:54
Trabalho em minas de subsolo: atividade de risco define responsabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Carbonífera Metropolitana S.A., que pretendia ser isenta do pagamento da indenização, alegando não ter culpa no acidente.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:00
Aprovadas medidas de ampliação de proteção para menores em risco
O respeito à dignidade e à integridade física, psíquica e moral de criança e adolescentes estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá ser ampliado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:26
Diploma de gaveta: mais profissões correm risco de perder regulamentação
De acordo com Kuser, o problema se dará em rádios e jornais do interior, onde, não raro, os jornalistas são membros da família do proprietário, ou amigos. Falta profissionalização e esse quadro pode piorar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Cortador de cana. Atividade de risco. Acidente de trabalho. Responsabilidade.
Aplica-se o disposto no artigo 927, parágrafo único do Código Civil, quanto à configuração da responsabilidade patronal, quando a lesão ocorreu no exercício da função, e durante a prestação laboral em atividade notoriamente penosa que por sua própria natureza enseja exposição a riscos.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:38
Paciente que corre risco de morte deve ser transferida imediatamente
Na avaliação do juiz Wanderlei dos Reis, aos autos foi acostada prova inequívoca da enfermidade, bem como da gravidade do quadro clínico, o que permitiu aferir a verossimilhança das alegações.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Bens particulares de sócios sob risco com o "super simples"
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:23
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:37
Cai risco de epidemias pós-tsunami, mas agências mantêm alerta
Diminuiu a ameaça de que doenças matem um grande número de sobreviventes do recente tsunami na Ásia, mas as agências de ajuda continuam em alerta, disse nesta sexta-feira a Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto médicos registravam a morte de crianças com pneumonia.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:02
Vigilante não tem direito a adicional de risco de vida
Norsergel foi dispensada de pagar adicional de risco de vida a um vigilante por não haver previsão legal para o pagamento dessa verba.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Pagamento de adicional não requer exposição permanente ao risco
considerada de risco não afasta o direito à percepção do adicional de periculosidade.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:35
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:30
Insegurança empresarial: um primo do famoso risco Brasil
Por Fabio Garcez, Especialista contábil e tributário do NWGroup.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:29
Risco de Lavagem de Dinheiro em Operações com Criptomoedas
Por Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:30
Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:32
Adicional de Periculosidade. Exposição em área de risco. Tempo diário
Agravo de Instrumento.