Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Herança para os animais possível no Brasil?

Como deixar a sua herança para o seu animal mesmo sendo ilegal no Brasil

Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 16,6 mil.

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.

Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.

Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina

A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Proposta modifica o Código Civil.

Auxílio-reclusão só é devido aos dependentes que comprovarem a qualidade de segurado do genitor

A decisão foi unânime.

Filha tem direito a receber auxílio-acidente solicitado pelo pai, falecido durante o processo

A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

O dever do ente federado complementar as despesas do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

Fabricante de veículos tem condenação mantida por falha em airbag

O colegiado concluiu que houve dano moral, pois os autores tiveram ferimento mais gravosos devido a falha no sistema de segurança do carro.

Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida

A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Como a revisão para a vida pode te beneficiar

Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Saiba o que acontece com as dívidas quando a pessoa morre

Existe o mito de que quando a pessoa morre, as dívidas zeram, entenda como realmente funciona.

Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão

O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.

Município de Cândido Rodrigues é condenado a indenizar família de morto em evento de motociclismo

Prefeitura não adotou medidas de segurança.