TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado

CNH de motorista alcoolizado.

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Projeto torna aborto crime hediondo

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular