STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Questões de Direito Civil

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Tenho Medo

Meu avô contava os detalhes de sua chegada ao Brasil em 1915. Ele tinha 12 anos, veio de Portugal com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

Reinvenção do Estado

A definição do Estado contemporâneo nos faz mergulhar num oceano de questionamentos. Toda organização estatal é precedida pelo mercado, posto que a única forma do primeiro se sustentar é pela via de exploração de riquezas alheias e, estas, só surgem por meio da produção e troca livre entre os homens. Então, conclui-se que o Estado nada produz, apenas subtrai e, dessa expropriação ainda decorre a imposição da ordem legal para que se legitime seus atos, finalidades e, principalmente, seu sistema tributário. A reinvenção do Estado o reafirma como sendo concreto e histórico, porém, não de caráter gral e universal.

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda os riscos, a impossibilidade de registro direto e como regularizar a propriedade via Usucapião, Inventário ou Adjudicação.