Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

TJ-RJ condena procurador

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.