OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

Companhia aérea deverá indenizar família por transtornos em viagem

Depois de muitas dificuldades e impasses, a família conseguiu viajar, porém num trajeto diferente do que foi contratado

Concessionária é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais

O Juiz rejeitou os pedidos de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais, concedendo ao consumidor apenas a indenização por danos materiais

Gestante consegue prorrogação de licença para 180 dias.

Tratam os autos de Ação Ordinária promovida por Kênia Andrade do Nascimento Gondim Dantas.

Consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Legitimidade passiva. Denunciação da lide. Requisitos ausentes.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Ainda estou aqui

Reflexões sobre uma trajetória de mudança e dor, entre memórias de uma família e o impacto do filme "Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade

OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para pagar honorários

O índice é fruto da inclusão do art. 24-A no Estatuto da Advocacia, em junho de 2022

“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo

O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.

Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento

O evento é mais uma das iniciativas do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário para reiterar seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, a partir do desenvolvimento de pesquisas, estudos, publicações, fóruns de discussão, seminários, entre outras atividades acadêmicas.

TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado

Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação.

Brasil tem 1.736 mortes e 28.320 casos de coronavírus, diz ministério

Pelo segundo dia consecutivo, número de novas mortes confirmadas passa de 200.

Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.