STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Dilma é multada por utilizar serviços públicos para fins eleitorais

Durante a campanha de 2010 foi veiculado no site do ministério nota em resposta a críticas do então candidato à presidência José Serra

TAM pagará indenização a passageiro

Ação de indenização por danos morais

Justiça mantém indenização à família

Será indenizada em R$ 900 mil reais a família do menino de 3 anos que foi morto após o carro em que estava ser atingido por tiros de policiais militares

Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.

Cosern não consegue provar suposto desvio de energia

Acrescentou ainda que o ônus da prova cabe à concessionária, quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor da ação.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Justiça Federal confirma interdição de bingos