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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A violência e a segurança pública
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Interrogatório "on line": A justiça virtual e a insegurança processual na defesa do contraditório - Breves comentários
Mestrando em Direito Penal pela UEM. Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça de Estado do Paraná.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
A veemência da ressocialização na era das facções criminosas
Damaceno de Assis, Acadêmico do 4º ano do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana IESB, Londrina/PR.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:16
Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado
Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:02
Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais
foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:26
Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado
?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:38
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:30
Erro em ultrassom motiva indenização
Deverá ser indenizado moral, material e esteticamente em mais de R$ 14 mil reais o paciente que se submeteu a uma cirurgia desnecessária em razão do erro no exame
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 18:20
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Apoiadores Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:45
Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17
Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 18:15
TST propõe regulamentação da lei que altera sistemática recursal
Objetivo da regulamentação é orientar juízes e advogados sobre as mudanças recursais na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:52
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:10
Live da APET aborda a tributação e o ágio na aquisição de participação societária, na quarta, 19/08, 17h
APET aborda a tributação e o ágio na aquisição de participação societária em live, nesta quarta, 19/08.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:46
Suicídio dentro de estabelecimento penitenciário gera dever do Estado de indenizar
A decisão foi proferida pela 6ª Câmara de Direito Público, que fixou a indenização em R$ 50 mil para cada autor.