O agravo de instrumento tirado antes da formação da relação processual e a ausência de intimação do Agravado, frente ao princípio constitucional do contraditório

Cassio M. C. Penteado Jr. - TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º

Observações preliminares sobre o novo Código Civil: onerosidade excessiva

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade

No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

Demissões de CEOs aumentam: quais os motivos?

Por Ricardo Haag

Acordo entre Mercosul e União Europeia é oportunidade histórica de desenvolvimento

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A importância da adequação à LGPD no terceiro setor

Por Ricardo Maravalhas.

Inteligência artificial aplicada no processo de adequação à LGPD

Por Ricardo Sabatine.

Particularidades da LGPD no setor público

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Como elevar a participação feminina no mercado de trabalho?

Por Ricardo Haag.

Demissões em startups: vale a pena buscar um emprego nessas empresas?

Por Ricardo Haag.

Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.

Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos

Por Ricardo Rodrigues.

Entenda como o preconceito impede o desenvolvimento das empresas

Segundo especialista, promover a diversidade, além dos incalculáveis benefícios para a sociedade, pode fazer o seu negócio decolar.

Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil

Por Ricardo Saponara.

Marketing de conteúdo jurídico: como começar?

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4 direitos do consumidor que todos deveriam conhecer

Venha descobrir neste post sobre os principais direitos do consumidor que todos deveriam conhecer!