Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 20:05

Secretariando Advogados
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 12:44

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 12:11

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 11:47

Secretariando Advogados
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 15:22

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:33

Homem é condenado por manter relação sexual com menor
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:58

TJMG altera regime prisional de avós devedores
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:01

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:55

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:18

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 17:28

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:14

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro
Array Publicado em 2005-07-01T13:04:00+00:00

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Exibindo resultado de 7021 até 7040 de um total de 22460

Secretariando Advogados

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Secretariando Advogados

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

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