Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

Rio Preto-SP Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Autorizada a transferência de Suzane

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento

O desconto, referente a 5% dos vencimentos, foi declarado ilegal

MP obtém condenação e usineiro terá de pagar R$ 1 milhão a hospital por fraude tributária

Empresa considerada inidônea pelo Fisco e que teve sua inscrição cassada pela Secretaria da Fazenda do Estado por irregularidades

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado