Portador de deficiência visual impetra MS para continuar participando de concurso do STF

O servidor público federal J.F.A. impetrou Mandado de Segurança (MS 27494), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do diretor-geral substituto da Secretaria do STF.

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

A decisão é da Vara do Trabalho de Itapetinga, e cabe recurso

Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

deficiência visual, por meio da oferta de serviços e recursos que promovam a sua inclusão plena.

Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia

Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.

Banco é condenado por impedir acesso de deficiente visual em agência

Ele solicitou acesso pela porta universal, já que estava bloqueando a passagem de outros clientes na porta giratória, mas o pedido também lhe foi negado

Lan house pode ser obrigada a ter computador adaptado para deficiente visual

O Projeto de Lei 188/11

Deficiência visual não exclui candidato do concurso para Policial Rodoviário Federal

Portador de deficiência visual corrigível por meio de óculos e lentes ou por intervenção cirúrgica

Polêmica revista em trajes íntimos gera mais uma indenização a distribuidora farmacêutica

Além de receber indenização por danos morais, o trabalhador conseguiu ter reconhecida a rescisão indireta do contrato trabalhista por falta grave da empregadora

Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.

Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Mantida condenação de banco que negou financiamento de veículo a deficiente visual

A decisão foi unânime.

Candidato com deficiência visual pode continuar em concurso para oficial de inteligência

Segundo o candidato, sua eliminação precoce no concurso seria ilegal, uma vez que a aptidão para o exercício do cargo somente poderia ser verificada ao longo do estágio probatório.

ECT, Promoção prevista no Plano de cargos e salários

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento. Contribuição Sindical Rural. Ação de Cobrança

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento. Horas In Itinere. Supressão por Norma Coletiva

Recurso de Revista.

Execução Fiscal. Parcelamento do Débito

Recurso de Revista.

Matéria comum. Contribuição Sindical Patronal. Empresa que não possui empregados

Recursos de Revista.

Complementação de Aposentadoria. Cálculo do Benefício. Regulamento Aplicável

Recurso de Revista.

Indenização por danos morais. Impasse entre a perícia do INSS e a avaliação médica da empresa

Recurso de Revista.