Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.

ESMPU e CNMP promovem curso de Direito Antidiscriminatório

Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório.

CNMP - Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014

Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências

CNMP: proposta vai alterar resolução sobre interceptação telefônica

Cinco mudanças foram sugeridas, todas com o objetivo de tornar mais completo o cadastro mantido pela Corregedoria Nacional e de fomentar procedimentos de controle externo da atividade policial

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021

O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais

Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça

Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.

Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar

Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.

Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"

Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.

"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Agravo de Instrumento. Adicional de Insalubridade. Súmula 126/TST

Recurso de Revista.

Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços

Recurso de Revista.

Execução. Correção Monetária. Índice de atualização dos Débitos Trabalhistas

Recurso de Revista.