Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Reconvenção

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Ação de divisão de terras particulares

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Estado indenizará moradora por abordagem abusiva

Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por danos estéticos.

Ação declaratória. IPTU. Município de Londrina. Exercícios fiscais de 1999 a 2004.

Repetição do indébito tributário.