STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF

Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano

Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom (ABAT)

Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom.

Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro

Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).