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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 14:46
MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT
A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007
Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 09:47
Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, adiou a leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:41
Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas
Neste artigo, exploraremos as leis de privacidade de dados e suas implicações para as empresas, destacando a importância de estar em conformidade com essas regulamentações em constante evolução.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:08
Clipping de Legislação (09 a 13 de Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008
Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53
Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”
O presente artigo tem como objetivo geral estudar a responsabilização civil ambiental, sobretudo no
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal
-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Ações previdenciárias - A incidência do IRPF aferido pelo regime de competência
Isaias Blos é Contador, Sócio Administrador de Organizações Contábeis Blos Ltda e Associado de Blos e Montagner Assessoria Empresarial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
objetivo realizar uma análise geral do panorama existente no cenário nacional, abordando de forma
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
esfera penal, a forma de seu recolhimento e sua valoração, tendo como objetivo fazer um apanhado geral
