Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

A prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro

Nosso artigo se propõe a examinar a prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro. Esclareceremos o comando da Súmula 309 do STJ, que possui a seguinte redação: "O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”. (redação atual)

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

Ministros do STF resistem a antecipar prisão de réus

PGR não irá pedir a prisão imediata

Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado

Ministro requereu pedido de vista. Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei