STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Casal Garotinho ensaia plano B

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Tapa-buracos cumpre 47% da meta