R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 1186) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse competente para julgar habeas corpus por ele proposto perante o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em 1999.

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa). Atendimentos dos pressupostos autorizadores da medida liminar.

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Advogada condenada por estelionato

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.