Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Nota à Imprensa

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Lei 15.157 isenta aposentados com incapacidade permanente de reavaliações no RGPS e BPC, mas prevê convocação em caso de fraude

Três primeiros passos para implementar Diversidade e Inclusão no ambiente jurídico

Por Bianca Cestari.

Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 6 de fevereiro de 2023 às 17h do dia 13 de fevereiro de 2023, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 37º EOU, de 30 de janeiro de 2023.

TJSP mantém júri que condenou dois réus por homicídio de vizinho

Vítima discutiu com mãe dos acusados.

Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.