A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou, por homicídio, dois réus que espancaram um vizinho, agressões que resultaram na morte da vítima. A pena de ambos foi readequada para 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que no dia dos fatos a vítima discutiu com a mãe dos réus. Revoltados, os filhos perseguiram o vizinho e o espancaram com chutes e socos, ferimentos que causaram a sua morte.

Em sua decisão, o relator da apelação, desembargador Camargo Aranha Filho, destacou que “o fato de a vítima apresentar porte franzino e estar alcoolizada naquela ocasião, além da gravidade das agressões e superioridade física e numérica dos sentenciados, é legitima a conclusão de que eles agiram com dolo direto ou, no mínimo, assumiram o risco de produzir o resultado trágico, como reconheceram os jurados”.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Otávio de Almeida Toledo e Leme Garcia. A decisão foi unânime.

Processo nº 0002421-56.2017.8.26.0037