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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Ações de cobrança e declaratória. Seguro de vida. Impropriedade da ação declaratória para condenar a ré ao pagamento de quantia certa.

. Demandante que faz jus à totalidade do valor segurado . Condenação devida. Recurso conhecido e provido.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:32

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.360, de 19/10/06

Especial - VPE devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:25

3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece

não dão a devida atenção. Conhecer esses direitos pode ser fundamental para o bem-estar e o sucesso na carreira jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:05

Preciso mesmo registrar a minha Promessa de Compra e Venda no RGI??

Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 10:23

Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 09:33

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:34

Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:53

Loja do Mercado Público atingida por incêndio será indenizada pelo município

O dever da Administração Pública Municipal não era apenas o da devida manutenção no prédio e
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:30

Intimação de advogado morto anula julgamento de apelação

novamente, com a devida intimação válida que permita a defesa do réu
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:00

Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral

prossiga no julgamento da apelação, para decidir sobre o valor da reparação devida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:05

Contrato de experiência. Estabilidade provisória no emprego.

O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 17:56

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

juros de mora creditados/recebidos (inclusive taxa SELIC), decorrentes de inadimplência, é devida a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:44

Filho de vítimas do Bateau Mouche tem pensão limitada aos 25 anos

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:10

Professora estadual receberá remuneração atrasada

ensino a remuneração relativa ao cargo de Professor Estadual, devida desde 2009
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:10

Seguradora e empresa de ônibus condenadas por atropelar e matar grávida

"A contribuição da esposa falecida para o sustento da família é presumida, sendo devida desde a
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:51

Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem

A autora da ação, uma auxiliar de enfermagem, argumentou que a equiparação devida decorre da
Array Publicado em 2011-01-28T16:40:52+00:00

Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais.

Inscrição devida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 8825

. Demandante que faz jus à totalidade do valor segurado . Condenação devida. Recurso conhecido e provido.

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e

Especial - VPE devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

não dão a devida atenção. Conhecer esses direitos pode ser fundamental para o bem-estar e o sucesso na carreira jurídica

Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA

indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor.

salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial

O dever da Administração Pública Municipal não era apenas o da devida manutenção no prédio e

novamente, com a devida intimação válida que permita a defesa do réu

prossiga no julgamento da apelação, para decidir sobre o valor da reparação devida

O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em

juros de mora creditados/recebidos (inclusive taxa SELIC), decorrentes de inadimplência, é devida a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um

ensino a remuneração relativa ao cargo de Professor Estadual, devida desde 2009

"A contribuição da esposa falecida para o sustento da família é presumida, sendo devida desde a

A autora da ação, uma auxiliar de enfermagem, argumentou que a equiparação devida decorre da

Inscrição devida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito

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