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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:14

Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado

Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00

A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Pós Graduando em Direito Empresarial
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:03

Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia

à Justiça Trabalhista que a dispensa ocorreu por motivos políticos.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:37

Penhora de salário não é abusiva ou ilegal, diz Pleno do TRT

salário de uma empregada da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., a fim de garantir a execução de crédito trabalhista.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:41

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:04

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:03

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00

O fim não econômico das associações

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:01

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:00

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:33

TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:01

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:04

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:31

Júri de Brazlândia condena mulher por homicídio triplamente qualificado

Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 10:10

Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento

expediente, os autos devem voltar ao TJRS, para que conheça do agravo de instrumento e examine o seu mérito.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:53

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 44508

Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Pós Graduando em Direito Empresarial

à Justiça Trabalhista que a dispensa ocorreu por motivos políticos.

salário de uma empregada da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., a fim de garantir a execução de crédito trabalhista.

fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de

adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de

jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.

não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de

Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos

processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.

Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão

expediente, os autos devem voltar ao TJRS, para que conheça do agravo de instrumento e examine o seu mérito.

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas

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