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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:10

Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória

A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:10

Banco é condenado a pagar indenização por cálculo errado

cliente o dobro do valor indevidamente pago, no montante de R$ 4.642,78.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:33

Empresa de telefonia deverá ressarcir cobrança indevida

dezesseis centavos), equivalente ao dobro do valor pago a mais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:53

Editora não comprova autorização para assinatura de revistas e deverá ressarcir consumidora

dobro do pagamento indevido realizado, acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros legais a partir da citação.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:15

STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento

para ficar prontas ? o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:35

TAM terá de restituir taxa extra cobrada pelo transporte de pranchas de surfe

em dobro dois surfistas pela taxa extra cobrada para transportar suas pranchas
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:10

TJ determina que Golden Cross anule reajustes de prestações baseados em critério etário

aos usuários, além de ressarcir em dobro os valores cobrados a mais
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:20

TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:50

Instituição não pode obrigar associado a manter-se filiado

A Associação dos Agentes da Polícia Civil do DF foi obrigada a devolver, em dobro, a um ex
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:15

Banco é condenado por se apropriar de valores de conta poupança de clientes

O Banco IBI foi condenado a restituir R$ 808,36, equivalente ao dobro do valor depositado na
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:37

Telemar é condenada a restituir cliente por serviço cobrado sem solicitação

Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:27

Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País

Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de seus consumidores não vale para todo o território nacional.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 13:50

Embratel condenada por repasse de PIS e Cofins na conta telefônica de restaurante

indevida e sentenciou a Embratel a devolver em dobro os valores discriminados na fatura telefônica como despesas com os tributos PIS e Cofins.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:52

CCJ rejeita diminuição de penas previstas no Código do Consumidor

detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:31

TJ veta aumento de plano de saúde

planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:53

Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho

Inconformada com o que considerou cobrança em dobro de multa aplicada por fiscais do trabalho, uma
Array Publicado em 2005-01-12T05:00:00+00:00

Férias. Parcelamento. O fracionamento das férias em mais de dois períodos inferiores a dez dias frustra a finalidade do instituto.

provido em parte para restringir a condenação das férias ao pagamento em dobro dos períodos inferiores a dez dias.
Array Publicado em 2004-11-22T11:04:00+00:00

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 6639

A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da

cliente o dobro do valor indevidamente pago, no montante de R$ 4.642,78.

dezesseis centavos), equivalente ao dobro do valor pago a mais.

dobro do pagamento indevido realizado, acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros legais a partir da citação.

para ficar prontas ? o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão

em dobro dois surfistas pela taxa extra cobrada para transportar suas pranchas

aos usuários, além de ressarcir em dobro os valores cobrados a mais

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que

A Associação dos Agentes da Polícia Civil do DF foi obrigada a devolver, em dobro, a um ex

O Banco IBI foi condenado a restituir R$ 808,36, equivalente ao dobro do valor depositado na

Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G.

Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de seus consumidores não vale para todo o território nacional.

indevida e sentenciou a Embratel a devolver em dobro os valores discriminados na fatura telefônica como despesas com os tributos PIS e Cofins.

detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.

planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.

Inconformada com o que considerou cobrança em dobro de multa aplicada por fiscais do trabalho, uma

provido em parte para restringir a condenação das férias ao pagamento em dobro dos períodos inferiores a dez dias.

um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.

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