Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica

A doença estava relacionada ao trabalho de desenvolvimento de novas formulações de produtos químicos, com a utilização de substâncias concentradas.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Extinta ação de ressarcimento aos cofres públicos contra ex-Prefeito de Bagé

O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A., ex-Prefeito de Bagé, devido a pagamentos irregulares a servidores realizados durante sua gestão na Prefeitura

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos

STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo

Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.

Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde

Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.

Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes

De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.

Responsabilidade civil. Ressarcimento indevido.

Furto de veículo em área utilizada como estacionamento por alunos de universidade.

Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado

Cabe recurso da decisão.

Arrependimento de compra fora do prazo não gera ressarcimento e indenização

A decisão foi unânime.

Distrito Federal não pode cobrar ressarcimento de gratificação paga a servidora de boa-fé

Uma decisão da Justiça local vai tranquilizar uma professora da rede pública de ensino do DF que se viu ameaçada financeiramente pela decisão do Distrito Federal de efetuar descontos em seu salário referentes à gratificação TIDEM recebida por anos.

Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura

A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA-E, observadas as 12 (doze) parcelas mensais, mantido o início em julho de 2020, devendo a ré ajustar os valores pagos mensalmente para que, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

O vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital

Transportadora ressarcirá seguradora por parte sinistrada que comprometeu toda a carga

Embora carga danificada fosse fracionada, juiz considerou que reparação deve se dar de forma integral.

Educação tempo integral

Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que