Extinta acusação do MPF contra servidora do INSS por crime de desobediência

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, extinguir ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por suposta prática de crime de desobediência.

Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 30 de março.

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política

Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem entrar nessa reforma.

Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

Para TRF ato administrativo que demitiu servidor público federal é válido

Resultou na demissão de auditor fiscal da Receita Federal, sob o argumento de que não haveria provas no processo de que o servidor tivesse cometido infração administrativa que justificasse tal procedimento.

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Presos reivindicam direito ao voto

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Radialista condenado por injuriar juiz

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

Questões de Direito Tributário do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho