Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Cinema deve indenizar cliente

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).

Dano ao meio ambiente gera indenização

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP