Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Cliente ganha indenização por ser negativada em razão de cobrança indevida

Apesar dos transtornos psicológicos decorrentes da inscrição indevida em órgãos de inadimplentes, sustentou que foi cobrada indevidamente pelo banco e deixou de lucrar com venda de imóvel, cuja transação já estava assegurada pelo pagamento do sinal

Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato

Mesmo reconhecendo ter assinado o título por meio de imagem escaneada o devedor não pode alegar sua nulidade

Má utilização de produto não gera dever de indenizar

Negado o pedido de indenização feito pelo consumidor inconformado com os defeitos do seu veículo recém comprado