TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Processual civil e ambiental. Violação do art. 535 do cpc não caracterizada. Manutenção de aves silvestres em cativeiro.

- Responsabilidade objetiva do agente poluidor - Ausência de autorização administrativa - Responsabilidade civil - Dano ambiental não comprovado.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Responsabilidade do servidor público

Sérgio Eiras, Economista, Corretor de Imóveis, Graduando do 7º.Semestre do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho em Salvador.

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a

Responsabilidade civil: como funciona e como se proteger

responsabilidade civil, como ela funciona e, o mais importante, como você pode se proteger de suas implicações.