Vítima de ação de falsário será indenizada por banco

A sentença condenatória foi da 16º Cível de Natal, e determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos cadastros do SPC e Serasa.

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

TST mantém condenação de município em honorários periciais

O órgão do TST afastou (não conheceu) um recurso de revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Apelação cível. Ação cívil pública. Infração ao meio ambiente.

Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ausência.

Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Abertura do comércio nos feriados. Leis nº 10.101/00 e 11.603/07.

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.