Ministro Eros Grau decide que MP-SP é competente para agir em dano ambiental

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida

A decisão é do dia 8/2.

Governo de São Paulo autoriza concurso para 125 vagas de analista

Cargo é de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. Segundo lei que cria cargo, salário varia de R$ 3,8 mil a R$ 8.063,53.

Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional

Comprovada a impossibilidade dos pais em prover as necessidades dos filhos, os avós devem arcar com a tarefa de complementar o sustento de menor em situação desfavorável.

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

Arapel S.A. e Madeireira Giacomet S.A. Indústria e Comércio foram condenadas solidariamente por acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade da rés, próxima à casa da avó dele. A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de conduta omissiva e negligente dos funcionários das empresas, que não sinalizaram, isolaram ou fecharam os buracos existentes no local.

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.

Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

Ações Consumeristas

Central Prática.