Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas de Joinville, Empresa de Pesquisas Energéticas e Refap-SA., provas realizadas no ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Ponderações sobre a guarda de menor

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br. E-mail: [email protected]

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Ação Declaratória c/c Indenização

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Novas investidas contra o racional

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais