Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita

Decisão do STJ reforça critérios para terceirização legítima, destacando riscos de fraudes que ocultam vínculos empregatícios. Saiba como proteger sua empresa

Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 - crédito outorgado para o pecuarista

Por Caio Cesar Braga Ruotolo

Revisão da vida toda: O que pode mudar?

Por Marcos Roberto Hasse.

Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal

Por Ana Paula de Raeffray e Franco  Brugioni.