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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:13

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 34º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:07

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 18:02

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:30

Operadora de telemarketing tem adicional de insalubridade negado

Requisito primordial para o trabalhador fazer jus ao benefício é a classificação da atividade insalubre na relação oficial do MTE
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:41

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 16:36

XXI Exame de Ordem da OAB: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:01

Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45

Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:40

Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:25

Habeas corpus. Execução penal. Extorsão mediante sequestro. Progressão de regime.

Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:01

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:09

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:33

Ordem dos Advogados do Brasil abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.

Contudo, tal regra somente se aplica aos entes da administração pública direta, indireta e fundacional, o que não é o caso da primeira reclamada (AMBAJ), que se configura como uma associação de municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:55

Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente

, requisito da Lei nº 14.128 de 2021 para concessão da indenização.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:27

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXX Exame de Ordem da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 15:49

Confira o resultado final da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 17:00

Situação financeira do DF não afasta direito de motorista da SAB a progressão por antiguidade

empregado cumprir o requisito temporal para ter direito à progressão funcional.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 08:58

Conselho Federal da OAB divulga resultado final da 2ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 17:03

XX Exame de Ordem dos Advogados do Brasil: confira o resultado final da 2ª fase

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 4641

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Requisito primordial para o trabalhador fazer jus ao benefício é a classificação da atividade insalubre na relação oficial do MTE

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.

Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

, requisito da Lei nº 14.128 de 2021 para concessão da indenização.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

empregado cumprir o requisito temporal para ter direito à progressão funcional.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

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