PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

AMB pede mudança na promoção de juízes

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Justiça em tempo real

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em caráter solidário, pelas dívidas fiscais assumidas pela sociedade.