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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:11
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:59
Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens
Dia do repórter fotográfico!
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:04
Projeto proíbe reportagens com imagens eróticas
Roberto de Lucena: imagens eróticas causam desenvolvimento sexual precoce de crianças
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:16
Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens
O médico receberá R$ 180 mil de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:14
Justiça nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres
A magistrada concluiu que não ocorreu abuso no exercício do direito à informação, visto que, embora a veracidade das denúncias não seja objeto central da controvérsia, a fonte foi fidedigna e embasada no relato de 26 mulheres.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:15
Com aprovação da PEC, provas produzidas pelas reportagens não podem ser utilizadas no âmbito do processo penal
formas de criminalidade, foi ressaltado o papel fundamental desempenhado pela imprensa por meio de reportagens investigativas
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Emissora de televisão é proibida de veicular matéria ofensiva a professor
Reportagens veiculadas ultrapassaram o direito de informação e colocaram em risco a integridade física do autor
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:09
Prêmio de Jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho
As matérias inscritas devem abordar o tema "Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social". O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:40
Justiça nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres
A magistrada concluiu que não ocorreu abuso no exercício do direito à informação, visto que, embora a veracidade das denúncias não seja objeto central da controvérsia, a fonte foi fidedigna e embasada no relato de 26 mulheres.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:30
Vítima de sensacionalismo, tabeliã receberá indenização de R$ 30 mil
Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 15:30
Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF
Reportagens acusaram o ministro de ser beneficiário de uma suposta organização criminosa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:07
Da Polêmica Dispensa por Justa Causa por Recusa de Empregado em se Vacinar
Constatamos inúmeras reportagens admitindo a dispensa por justa causa do funcionário que se recusa a se vacinar.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 12:11
TJ do Rio investiga participação de juiz na campanha do PL
Pachá enviou ao conselho recortes de jornais com reportagens sobre a participação de Darlan na campanha do PL.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:45
CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência
CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:00
Revista Veja não tem de indenizar senador Collor
Ex-presidente alegou ter sido atingido em sua honra em razão de reportagens publicadas em ?blog? editado na página da revista
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:20
TJ mantém condenação de PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira
reportagens críticas à atuação dos policiais militares de Porto Ferreira
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:57
Jornal indenizará empresa acusada de vender camarão e entregar lula
As reportagens mencionavam a prática de “golpe internacional” por parte da empresa, que, segundo o
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:37
Juíza rejeita queixa contra jornalista
A matéria veiculada no jornal fazia parte de uma série de reportagens que abordavam as religiões e a relação entre a fé e o dízimo