Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação Declaratória Incidental

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito. Impossibilidade.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Ação de indenização por danos morais

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno