Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Jornalista responsável por editoria de jornal da RBS (SC) não vai receber as horas extras pretendidas

A jornalista respondia por uma das editorias do jornal, dirigindo subordinados e recebendo importante gratificação de função.

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo

Corregedoria informou que irá fazer novo pedido de informações sobre o inquérito que investiga o esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores

Lei sobre subsídios dos vereadores de Ipiguá é constitucional

Ação foi proposta pelo prefeito, alegando que qualquer medida que faça menção ao reajuste dos subsídios de vereadores se faz por resolução e não por lei

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Agravo Interno. Agravo em Recurso Extraordinário manifestamente incabível

Agravo interno improvido.

Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho

Durante o recesso forense, as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.