CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Juiz destitui sócio da administração de empresa

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

NO IRPJ LUCRO PRESUMIDO O ISS COMPÕE SUA BASE DE CÁLCULO SEGUNDO O STJ

STJ decide incluir ISS na base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido, contrariando avanços previstos na reforma tributária

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.

O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista

Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.

Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.

Comissão da reforma da Previdência se reúne nesta manhã para votar novo parecer

Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada.

Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia

Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.

Decreto nº 7.235, de 19 de julho de 2010.

Regulamenta a Lei nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.