Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Ministros Nelson Barbosa e Katia Abreu vão defender Dilma na comissão especial do impeachment

Ministros da Fazenda e da Agricultura falarão de pedaladas, ao lado de Cardozo (AGU), na comissão do impeachment.

Instituto dos Advogados repudiam em nota carreira de paralegal

Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Provimento nº 1.948/2012

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Desencapsular-nos: eis a questão!

Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é

Habeas corpus. Tentativa de latrocínio e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Aduzem que a estes é imposto constrangimento ilegal pelo douto Magistrado da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, que os mantém segregados por força de ação penal nula, e por decisões que lhes tolhem direitos e garantias fundamentais.

Município é condenado a pagar indenização a uma motociclista

A motociclista grávida receberá indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil reais em razão do acidente ao passar por pedriscos existentes em rua recém-asfaltada

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Novo ministro

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Delcídio tratou com presidente Dilma Rousseff sobre liberação de Marcelo Odebrecht, afirma relator

Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato.

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor