Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Policial transexual reclama de preconceito

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Recurso de Revista. Procedimento Sumaríssimo. Terceirização ilícita

Agravo de Instrumento.

Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Embargos de Declaração. Erro Material Constatado

Recurso de Revista

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Cabe ao STF investigar parlamentares

Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina

União e Estado tem prazo de 30 dias, para adotar as providências administrativas e assim possibilitar o fornecimento do medicamento aspartato de ornitina a todos os pacientes portadores de encefalopatia hepática, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme prescrição médica

Sabará: júri realizado sem o réu

Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.