Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Conselho pede a inclusão de deficientes

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Collor vai tirar licença por quatro meses

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Salários acima do teto no Senado terão redução na folha

Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Gratificação a agentes de trânsito é inconstitucional

De acordo com os autos, as leis consideradas inconstitucionais possibilitavam a gratificação por produtividade aos agentes de trânsito de Cachoeiro de Itapemirim

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Mandado de Segurança