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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos materiais, estéticos e morais.
Apelo da autora. Recurso adeviso da ré. Irresignação comum no tocante à configuração, ou não, da responsabilidade civil e, em consequência, do dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 14:45
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:12
Salão indeniza por queda de cabelos
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um salão de beleza de Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas, a indenizar em R$ 12 mil, por danos morais, uma cliente que sofreu intensa queda de cabelos após se submeter a um tratamento capilar.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 10:43
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:30
TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio
Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:47
Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas
Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à população, já perplexa com a violência no trânsito, intensa sensação de insegurança e de intranqüilidade, o que se deve sempre evitar"
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:18
Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99372) para determinar a imediata soltura de D.A.S., que está preso, sem julgamento, há mais de quatro anos e sete meses.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:56
Suzane não vai abrir mão da parte na herança
Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 16:40
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:41
Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução
Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:14
Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita
O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:00
2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 15:00