Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que

O STJ

PROCESSO "AB INITIO" E RELAXAMENTO IMEDIATO DA PRISÃO, COM FUNDAMENTO NA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 38 DA

Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio

A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Justiça concede liberdade a motorista de ônibus

A prisão em flagrante foi convertida em medidas cautelares

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Defesa de finlandês preso para extradição pede liberdade ao Supremo

Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante de uma organização esquerdista radical

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas

Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à população, já perplexa com a violência no trânsito, intensa sensação de insegurança e de intranqüilidade, o que se deve sempre evitar"

Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99372) para determinar a imediata soltura de D.A.S., que está preso, sem julgamento, há mais de quatro anos e sete meses.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF