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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007

a Renda e o Protocolo Final, assinados em Brasília em 23 de junho de 1972, celebrada em Brasília, em 20 de novembro de 2002.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 12:20

Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia

"Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/2020, que revogou
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 19:03

A questão disciplinar e a execução penal

, parte final), é a representação a que alude o parágrafo único do art. 48 da já mencionada Lei de Execução Penal.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:20

O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório

suspender cautelarmente, até o final do julgamento da ação, a eficácia do decreto de prisão preventiva
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

vitória e pela conquista de uma vaga na final da copa das copas. Entretanto me vi perdido nas lágrimas
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:38

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

de família, ao final tornada sem efeito por meio da sentença que julgou os embargos à execução.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:28

Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura

, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi
Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20

Emenda Constitucional nº 87

consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10

Lei de greve e o judiciário político

categorias de trabalhadores. A expressão greve foi utilizada, pela primeira vez, no final do século XVIII
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:20

Embargos vão gerar impunidade?

A Veja assustou muita gente neste final de semana a história da total impunidade. Vamos raciocinar
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01
Array Publicado em 2022-11-07T16:50:44-03:00

A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri

possíveis impactos da interferência do papel midiático no veredicto final dos jurados; e por fim

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 15832

a Renda e o Protocolo Final, assinados em Brasília em 23 de junho de 1972, celebrada em Brasília, em 20 de novembro de 2002.

"Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/2020, que revogou

, parte final), é a representação a que alude o parágrafo único do art. 48 da já mencionada Lei de Execução Penal.

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida

suspender cautelarmente, até o final do julgamento da ação, a eficácia do decreto de prisão preventiva

vitória e pela conquista de uma vaga na final da copa das copas. Entretanto me vi perdido nas lágrimas

de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.

utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a

pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença.

de família, ao final tornada sem efeito por meio da sentença que julgou os embargos à execução.

, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.

Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi

consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.

categorias de trabalhadores. A expressão greve foi utilizada, pela primeira vez, no final do século XVIII

A Veja assustou muita gente neste final de semana a história da total impunidade. Vamos raciocinar

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01

possíveis impactos da interferência do papel midiático no veredicto final dos jurados; e por fim

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