Maioria dos internautas é contra projeto que criminaliza a homofobia

Do total, 51,54% foram contrários à proposta e 48,46% a favor.

Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense, da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas.

Resolução-RDC nº 46, de 28 de Agosto de 2009

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Aprovada parte principal da PEC paralela

Serra agora veta promessa de campanha

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.