Home- busca: Relacoes Trabalhistas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00
Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória
gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:39
Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais
O empregado denunciou que, para se livrar das suas obrigações trabalhistas, a empresa se utilizou
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:06
Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011
5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:41
Turma mantém penhora sobre único bem da empresa
caso, o excedente será devolvido às executadas, após a quitação integral de seu débito; há várias outras execuções trabalhistas contra a empresa
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:10
CCJ aprova certidão trabalhista polêmica
projeto de lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas tem gerado polêmica. O
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:19
OJ 191 não se aplica a Município se a obra contratada for de infraestrutura
condenação subsidiária de um Município a pagar as verbas trabalhistas devidas pelo empregador a um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Súmula n.º 331, IV, do TST. Não-conhecimento.
De acordo com o disposto na Súmula n.º 331, item IV, o inadimplemento das obrigações trabalhistas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:00
TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros
que homologaram acordos celebrados em reclamações trabalhistas ajuizadas por dois filhos contra o pai
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Ação civil pública e atuação administrativa do ministério do trabalho. Ações que não se excluem.
, também, versar sobre a mesma questão básica, ou seja, o descumprimento de preceitos trabalhistas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:05
A importância do Apostilamento de Haia
O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:51
A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45
Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024
Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56
Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022
A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:56
IAB debate novas MPs editadas para manter emprego e renda na pandemia, às 17h
As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Março de 2020 - 14:40
Comentários a Medida Provisória 927/2020
pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:39
A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego
, trata-se de temática que, a meu ver, reflete diretamente no cotidiano das relações trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:58
Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços
Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45
"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos
conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:31
Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição
trabalhistas a um programador de computadores. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a
