Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Bem é penhorável, mesmo após separação

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

A relação entre o Estado e o Direito

O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida contemporânea e, principais sintomas do desenvolvimento econômico.

Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista

As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.

6 Motivos para realizar planejamento tributário

Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa  para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.

Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio

O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.

Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro

Para o magistrado, a demora de seis meses impediu a regularização do automóvel e configura falha na prestação do serviço.