Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ