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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:51

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 12:34

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:39

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:38

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:45

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:22

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:15

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:34

STJ define como crime pedofilia por e-mail
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 14:51

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:13

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 12:08

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:38

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:34

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:16

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:00

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:00

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:18

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:36

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:53

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 20:24

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 6739

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

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STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

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STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

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